Processo 521750/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/06/2014 17:44
Autuado em 04/06/2014 17:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 521/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   521/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   521/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor OLGA DUNKEVITZ DE OLIVEIRA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29459/18
18/12/2017 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896754/17
04/12/2017 14:50 AR do Ofício ODL - 2368/2017 - DP
04/08/2017 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571880/17
04/08/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 1620/2017 - DP
26/04/2017 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298040/17
20/04/2017 14:19 AR do Ofício ODL - 549/2017 - DP
07/07/2015 16:41 do Protocolo 543544/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2017 Ofício de Diligência   2368/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Diligência   1620/ 2017   
DP  22/03/2017 Ofício de Diligência   549/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 521/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 2/2018
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 1530/2017
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 1048/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 455/2017
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 2309/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11141/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 11:13 DP  
14/03/2018 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2018 -
21/02/2018 16:50 GCFAMG  
21/02/2018 13:19 SMPJTC  
25/01/2018 14:02 3PC Parecer nº 76/2018 - Opção da servidora em manter a aposentadoria nos termos anteriores à revisão. Pelo arquivamento por perda de objeto.
25/01/2018 10:01 SMPjTC  
25/01/2018 09:18 DP  
19/12/2017 13:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2/2018 -
14/11/2017 07:19 DP Informação nº 15680/2017 -
14/11/2017 07:19 DP Ofício de Diligência nº 2368/2017 -
13/11/2017 16:01 COFAP  
13/11/2017 13:47 DP  
13/11/2017 11:05 COFAP  
07/11/2017 16:47 DP  
02/10/2017 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1530/2017 -
27/09/2017 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3185/2017 -
27/09/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 7905/2017 - diligência Pela realização de diligência à origem para os fins indicados.
27/09/2017 08:26 GCFAMG  
04/08/2017 17:46 COFAP Parecer nº 5251/2017 - MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE EM CUMPRIMENTO A QUESTIONAMENTO DO RELATOR. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
14/07/2017 13:58 DP Ofício de Diligência nº 1620/2017 -
13/07/2017 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1048/2017 -
16/05/2017 12:21 SMPjTC Parecer nº 6162/2017 - diligência EMENTA: Revisão de Proventos. Pela realização de diligência à origem para os fins indicados.
27/04/2017 14:15 COFAP Parecer nº 1567/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. OPÇÃO POSTERIOR DO SERVIDOR. CANCELAMENTO DA REVISÃO E RESTITUIÇÃO DA APOSENTADORIA COMO CONCEDIDA ORIGINALMENTE. ARQUIVAMENTO. AO MPC.
21/03/2017 15:24 DP Ofício de Diligência nº 549/2017 -
21/03/2017 12:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 455/2017 -
07/07/2015 17:04 COFAP Parecer nº 872/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. VALOR PAGO SEM PROPORCIONALIDADE. SÚMULA VINCULANTE N° 03. VALORES DIVERGENTES. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
24/06/2015 08:00 DP  
23/06/2015 15:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2309/2015 -
23/06/2015 14:54 GCFAMG  
05/06/2014 14:03 DICAP Parecer nº 6794/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA IDADE MÁXIMA ANTES DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA APOSENTADORIA JÁ REGISTRADA. REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE OPORTUNIZA
04/06/2014 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11141/2014 -

Voltar a Consulta